ECONOMIA

"A descoberta do pré-sal revela uma riqueza imensa, algo superior a R$
10 trilhões de dólares. Estimativa conservadora é de reservas da ordem
de 100 bilhões de barris. Acho que essa riqueza pertence a todos os
brasileiros e dá para ser distribuida para todos os estados e municípios.
Acho também que os estados e municípios produtores tem que receber um
percentual maior que os demais porque tem que prover infraestrutura
para o escoamento da produção. Digamos 6% contra 4%, por exemplo.
A emenda Ibsen Pinheiro despertou nos demais estados e municípios o
desejo de receber os royalties, o que é até justo em face da magnituda
da riqueza. Mas a emenda teve problemas com a legislação em vigor, que
distribui de forma injusta os recursos e acaba por retirar dos estados
produtores o ganho que vinham tendo.

Uma vez que os demais estados sentiram o gostinho de ganhar royalties,
ficaria difícil convencê-los a votar contra a emenda Ibsen melhorada
pelo Senador Simon. Se o Lula vetar, o veto será derrubado, gerando
grande desgaste.

Assim, a emenda Pedro Simon procurou resolver dois problemas:
1) Da emenda Henrique Alves, que devolvia, em petróleo, os royalties
ao consórcio produtor, dando à União um prejuizo 15 bilhões, hoje, e
de US$ 30 bilhões em 2020. Isto, além de transformar o Brasil num
imenso paraíso fiscal, ainda devolveria o bem mais estratégico e
valioso. O parágrafo terceiro da emenda Simon proibe essa devolução
dos royalties;
2) Já que a emenda Simon evita que a União tenha um prejuizo de US$ 15
bilhões (R$ 27 bi), hoje e de US$ 30 bi (R$ 54 bi em 2020), Simon
incluiu um item em que a União ressarciria os estados do prejuizo de
cerca de RS 6 blhões causado pela emenda Ibsen. E ainda sairá ganhando
RS 21 bilhões."
Fernando Siqueira

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