Governo decreta intervenção no fundo de pensão Portus, com rombo de R$ 1,8 bi
Publicada em 23/08/2011 às 13h21m
Geralda Doca (geralda@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - O governo decretou nesta terça-feira intervenção no fundo de pensão Portus (dos funcionários das Companhias Docas), que tem 11 mil participantes entre ativos e inativos, concentrados no Rio e em Santos. Com um rombo de R$ 1,8 bilhão, a entidade tem fôlego para continuar honrando seus compromissos por no máximo dois anos, segundo fontes. Em 2008, a União aprovou uma ajuda de R$ 400 milhões, sendo que R$ 250 milhões já foram liberados. Mas a gestão atual, que será afastada com o ato, não conseguiu melhorar as contas do fundo.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a intervenção terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada a critério do órgão fiscalizador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc). Nesse prazo inicial, o interventor José Crespo terá que apresentar um plano de recuperação do Portus.
Em nota, a Secretaria de Portos (SEP) garantiu que a intervenção não trará prejuízo aos trabalhadores. "Eles continuarão recebendo as complementações previdenciárias normalmente, assim como as contribuições dos ativos serão arrecadadas, podendo os mesmos requererem normalmente seus benefícios ao tempo e vez", diz a SEP.
Em fevereiro deste ano, a diretoria da Previc já tinha recomendado a medida. Mas o processo atrasou devido às mudanças na Casa Civil, com a saída do ex-ministro Antonio Palocci.
Ao assumir o posto e tratar do assunto, a ministra Gleisi Hoffmann bateu o martelo de que o Portus somente terá suas contas saneadas com a intervenção do governo federal, pois a entidade há dez anos apresenta déficits. Os R$ 150 milhões restantes a serem repassados pela União foram bloqueados até que o ato fosse posto em prática.
Crespo é do mercado e tem experiência em sanear entidades com dificuldades financeiras. Já atuou no Aerus (dos funcionários da Varig e que está em processo de liquidação); no Cibrius (da Conab) e no Previ-Banerj.
Na nota, a SEP diz que o governo decidiu intervir no Portus porque, de um lado, "havia aumento permanente de compromissos futuros com os aposentados e, por outra parte, a constante descapitalização pela diminuição da receita dos contribuintes ativos".
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, disse que ficou surpreso com a decisão do governo. Segundo ele, trata-se de uma medida extrema e que poderia ser evitada com um acordo entre as partes (participantes, patrocinadoras e o próprio governo) para sanear o fundo no prazo de 15, 16 anos.
- Isso vai trazer insatisfação no Brasil todo - afirmou Guterra.
Segundo ele, o déficit histórico da entidade se deve ao não pagamento dos compromissos por parte das patrocinadoras Companhias Docas. O sindicalista destacou que mesmo com a extinção da Portobrás, o Portus vem honrando o pagamento dos benefícios dos trabalhadores sem receber por isso - um gasto que chegou a R$ 800 milhões. O Portus foi criado em 1979 pela Portobrás, que na época administrava os portos do país.
- O nosso temor é que o interventor obrigue os participantes a arcar com esse buraco - disse Guterra.
Ele admite, no entanto, que os resultados do fundo ficam comprometidos devido ao tamanho do déficit. A entidade, disse, não tem condições de melhorar seus investimentos.
A diretoria da Portus foi procurada, mas não retornou às ligações do GLOBO.
O ministro da SEP, Leônidas Cristino, vai criar uma comissão de acompanhamento com a própria secretaria, trabalhadores e a Secretaria-Geral da Presidência. Todos os membros da diretoria e dos conselhos serão destituídos, e o interventor terá plenos poderes para apontar soluções para os desequilíbrios.
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