POLÍTICA

Diretor do Ibama explica licença de Belo Monte

O diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Pedro Bignelli, telefonou para dar a sua visão sobre os comentários feitos aqui no blog sobre a licença da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A respeito da informação que está na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Pará de que o projeto não tem viabilidade ambiental, disse que o parecer do Ibama citado é documento "antigo", de novembro. Depois disso, segundo ele, foram realizados novos estudos, com participação de consultorias externas, incluindo a Coppe, feito um parecer definitivo e o órgão, então, concedeu a licença em fevereiro.
Entre esse parecer que ele chama de antigo e que dizia que não havia viabilidade ambiental em Belo Monte e o novo de fevereiro, houve uma mudança no órgão. Em dezembro, o então diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, e o coordenador de Infraestrutura de Energia, Leozildo Tabaja, dois dos principais responsáveis pelo processo de liberação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pediram demissão. Na época, eles falaram que houve pressão para que o parecer fosse dado logo, inclusive com ministros afirmando que a licença seria dada, antes que os estudos se completassem.
Mas, segundo Bignelli, a licença foi concedida depois que todas as dívidas foram sanadas.
O diretor também falou sobre a segunda ação civil pública que considera que não foram cumpridas as normas constitucionais para a realização da obra em área indígena. De acordo com ele, o Ibama considera que não há área indígena afetada diretamente por Belo Monte, mas sim, indiretamente.
De novembro a fevereiro, ele disse também que os técnicos conseguiram avaliar as contribuições feitas nas audiências públicas, quando mais de 8 mil pessoas foram ouvidas nesses encontros que geraram 350 questionamentos. O Ibama teria dado 45 dias para novas considerações. Em novembro, os técnicos do Ibama disseram que não tinham tido tempo.
Essa é a explicação do diretor que concedeu a licença. É bom lembrar que o parecer citado na coluna é o mesmo no qual se baseou o Ministério Público para impetrar a Ação Civil Pública pedindo a suspensão do leilão.
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/04/15/diretor-do-ibama-explica-licenca-de-belo-monte-284091.asp